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quarta-feira, 11 de julho de 2007

Tribunal da UE proíbe pesticida por apresentar riscos à saúde


11/07 - 07:09 - EFE



Bruxelas, 11 jul (EFE).- O Tribunal de Primeira Instância da União Européia anulou hoje a norma que permitia o uso da substância "paraquat", uma das mais usadas do mundo para herbicidas, porque considera que a autorização "viola as exigências de proteção da saúde humana e animal".

A Justiça comunitária determinou, em sua sentença, que quando a Comissão Européia (órgão executivo do bloco) aprovou o produto não levou em conta estudos sobre a relação com doenças como o Parkinson e nem um relatório sobre os danos a trabalhadores da Guatemala.

O "paraquat" é uma substância ativa que faz parte da composição de um dos três herbicidas mais utilizados do mundo. É usado em mais de 50 variedades de cultivos em 120 países e comercializado como pesticida há 60 anos.

Na UE, 13 países proíbem a substância, entre eles Dinamarca, Áustria, Finlândia e Suécia, que pediram ao tribunal que impugnasse a norma que autorizava o uso.

O Tribunal de Primeira Instância apontou que houve uma "infração" no procedimento de autorização, porque omitiu estudos desfavoráveis aos pesticidas.

A Comissão Européia pode apresentar um recurso contra a decisão, num prazo de dois meses. EFE ms mf

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