Perguntas e respostas sobre transgênicos
Perguntas e respostas sobre transgênicos (Veja as respostas embaixo ou no site do Greenpeace)
- Por que o Greenpeace se opõe aos transgênicos?
- Quais os danos à saúde e ao meio ambiente causados pelos transgênicos?
- Os transgênicos reduzem a necessidade do uso de agrotóxicos?
- Alguns cientistas e órgãos de pesquisa afirmam que ainda não foi comprovado que o transgênico faz mal à saúde e ao meio ambiente. Por que discriminar a tecnologia?
- Como e para que a soja transgênica Roundup Ready foi modificada geneticamente?
- Como é feito o controle dos alimentos e medicamentos feitos a partir de soja, com relação à presença de OGMs?
- Por que não consumir transgênicos? O que é realmente prejudicial ou não?
- Qual a diferença entre melhoramento genético e modificação genética?
- Existem medicamentos feitos com transgênicos?
- É verdade que estão desenvolvendo cigarros modificados para conter mais nicotina ?
- Existem bananas transgênicas?
- Existe o arroz dourado?
- Por que trabalhar com esta campanha no Brasil? Qual o objetivo do Greenpeace?
- Por que o Greenpeace só menciona a soja e o milho transgênicos?
- Qual a base científica que justifica essa histeria dos transgênicos?
- Por que o Greenpeace não promove uma manifestação pública, em que todos os Estados possam participar ?
- Quando a soja transgênica foi liberada?
- Como posso contribuir com a campanha?
Por que o Greenpeace se opõe aos transgênicos?
Conseqüências desconhecidas - O Greenpeace faz campanha contra a liberação de transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGMs) no meio ambiente e se opõe ao seu uso na alimentação humana e animal. Para a organização, os resultados da utilização de transgênicos são imprevisíveis, incontroláveis e desnecessários.
Perda de Biodiversidade - Sabemos que as conseqüências nocivas de novas tecnologias muitas vezes só poderão ser percebidas após muitos anos. Entre as possíveis conseqüências dos transgênicos, os cientistas prevêem o empobrecimento da biodiversidade, o que pode interferir negativamente no equilíbrio ecológico e na segurança alimentar.
Aumento do uso de agrotóxicos - A utilização de transgênicos com resistência a herbicidas na agricultura pode levar ao aparecimento de “superpragas“ e ao desequilíbrio ecológico do solo, além da contaminação do solo e dos lençóis de água, devido ao uso intensificado de agrotóxicos.
Ameaça à segurança alimentar – Antigamente, pensar em patentear plantas, animais ou genes não poderia sequer ser considerado. Hoje, com a patente sobre a vida, o produtor têm que pagar royalties pelas plantas patenteadas e as sementes que produzem, por todas as gerações futuras. Isso é uma ameaça à segurança alimentar e à biodiversidade.
Falta de estudos – Conseqüências preocupantes para a saúde humana seriam o aparecimento (ou aumento) de alergias provocadas por alimentos geneticamente modificados; o aumento da resistência a antibióticos; e o aparecimento de novos vírus, mediante a recombinação de vírus “engenheirados“ com outros já existentes. Os transgênicos estão sendo utilizados de forma indiscriminada na alimentação humana e animal, pois não foram feitos estudos suficientes que comprovem a sua segurança.
O que exigimos é que seja implementado o Princípio da Precaução sobre a questão dos transgênicos. Mais detalhes sobre esse Princípio podem ser encontrados no documento
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/principio_precaucao.pdf
Quais os danos à saúde e ao meio ambiente causados pelos transgênicos?
Até hoje, não se sabe a extensão do impacto que essas experiências genéticas podem causar ao homem e ao meio ambiente. Os impactos ambientais mais graves causados pelo cultivo de transgênicos são: a diminuição da biodiversidade; a contaminação genética (cruzamento de OGMs com plantas convencionais); o surgimento de superpragas (resistentes a herbicidas), o desaparecimento de espécies benéficas; e o aumento da utilização de herbicidas.
Em relação à saúde humana, o que se sabe por enquanto é que os transgênicos têm causado o aumento de casos de alergia, principalmente entre crianças, além do aumento da resistência a antibióticos. Duas plantas transgênicas podem cruzar entre si e gerar um descendente não esperado ou previsto pelos cientistas. No Canadá, por exemplo, a canola transgênica Roundup Ready cruzou com a canola transgênica Liberty Link, o que resultou em uma canola supertransgênica. Além disso, as plantas transgênicas podem produzir substâncias novas e desconhecidas, tóxicas ao homem.
Os transgênicos reduzem a necessidade do uso de agrotóxicos?
Hoje existem duas tecnologias diferentes que representam quase a totalidade da área de transgênicos plantados no mundo: os transgênicos criados para produzir uma toxina que substitui os inseticidas, chamadas de “plantas inseticidas”; e os transgênicos criados para serem resistentes aos herbicidas, um tipo de agrotóxicos que mata as ervas daninhas (mato).
A soja transgênica Roundup Ready pertence à classe das plantas com resistência aos herbicidas. Roundup é o nome comercial do herbicida glifosato. Assim, o nome da planta modificada geneticamente significa "pronta para o Roundup". Em 2003, os cultivos com resistência aos herbicidas representaram 73% da área plantada com transgênicos no mundo todo.
A avaliação feita ao longo dos nove primeiros anos de cultivos dos transgênicos nos EUA mostra que nos três primeiros anos do cultivo de plantas com resistência aos herbicidas, houve uma redução na quantidade de agrotóxicos usados na agricultura daquele país. Entretanto, do sexto ano em diante a quantidade de agrotóxicos usada nas lavouras transgênicas aumentou assustadoramente. Isso aconteceu principalmente devido ao surgimento das "superpragas".
Esse fato pode ser comparado com o uso de um antibiótico para combater uma doença. No início, o efeito é muito bom. Mas ao longo do tempo, o microorganismo adquire resistência e torna-se necessário aumentar as doses do antibiótico. Até que um dia ele não tem mais efeito, e é necessário mudar de produto.
Mais detalhes podem ser encontrados no documento
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/super_ervas.pdf
Alguns cientistas e órgãos de pesquisa afirmam que ainda não foi comprovado que o transgênico faz mal à saúde e ao meio ambiente. Por que discriminar a tecnologia?
O Greenpeace defende que sejam estabelecidos mecanismos de proteção ambiental para prevenir os riscos dos transgênicos. Para a organização, todo produto transgênico deve passar por estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) antes de sua liberação. A soja
transgênica ainda não foi submetida a nenhum estudo desse tipo, porém está sendo cultivada no País indiscriminadamente.
As medidas que visam garantir a segurança dos alimentos transgênicos são tão fracas quanto as que tratam de seus riscos ambientais. No entanto, autoridades que regulamentam este tipo de produto nos EUA, como o Departamento de Agricultura Americano e a FDA (Food and Drug Administration), continuam a aprovar o uso e a distribuição de produtos transgênicos. Na maioria dos casos, as decisões foram baseadas nas evidências apresentadas pelas próprias empresas. No Brasil, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), órgão do governo que avalia a segurança dos alimentos geneticamente modificados, adotou o mesmo procedimento para dar o parecer positivo para variedades de soja da Monsanto, em setembro de 1998. Na União Européia, há um critério mais rigoroso.
Oficialmente, ainda não foram apresentados estudos relacionados à segurança ambiental da soja. Até hoje, não foi nem mesmo autorizada a aplicação de Roundup (herbicida glifosato) sobre a planta, o que é necessário no caso da soja transgênica — na soja convencional, esse herbicida é aplicado nas ervas daninhas que estão no solo, antes de a soja brotar. Os estudos apresentados até o momento só foram realizados em outros países e pelas próprias indústrias de biotecnologia.
Como e para que a soja transgênica Roundup Ready foi modificada geneticamente?
Foram inseridos na soja Roundup Ready da Monsanto genes de várias espécies diferentes, a fim de que a planta adquirisse resistência ao agrotóxico glifosato. Esse agrotóxico tem a função de eliminar as ervas daninhas da lavoura da soja. Assim, com a soja transgênica o agricultor pode usar o agrotóxico à vontade, eliminando todo o mato sem causar danos à planta da soja. Entre os genes inseridos na soja RR estão o de um vírus, o de duas bactérias e o de uma flor, além de três genes inseridos acidentalmente.
A bactéria de solo Agrobacterium sp CP4 forneceu o gene mais importante para a soja transgênica, chamado de EPSPSCP4. Esse gene codifica uma enzima que modifica o comportamento bioquímico da planta, permitindo que o herbicida glifosato não a mate planta. Com a função de fazer o “pacote de genes” inserido funcionar sem interrupção, foi inserido na soja RR o vírus do mosaico da couve-flor (CaMV35S), chamado de gene promotor.
Da flor Petunia hybrida, foi retirado um gene chamado de CTP, que codifica um peptídio.
Já a bactéria Agrobacterium tumefasciens forneceu o gene NOS, responsável por funcionar como o final da seqüência de genes exóticos.
Além desses genes que fazem parte do pacote patenteado, foram descobertos, anos mais tarde, três fragmentos de genes desconhecidos presentes na soja RR. Dois deles foram descobertos em 2000 — um com 72 pares de bases (menor fração do código genético) e outro com 250 pares de bases foram identificados como fragmentos do gene EPSPSCP4 quebrado. Outro, descoberto em 2001 com 534 pares de bases, é chamado de “desconhecido”. Em 2002, cientistas descobriram que um dos fragmentos e o gene desconhecido codificam RNA (ácido ribonucléico), e portanto podem estar produzindo proteínas desconhecidas.
Como é feito o controle dos alimentos e medicamentos feitos a partir de soja, com relação à presença de OGMs?
Para que exista um controle dos medicamentos feitos a partir de soja, assim como de todos os alimentos que contêm soja, deve ser conhecida a origem da matéria-prima, ou seja, dos grãos que são comprados dos agricultores. O teste rápido de transgenia em grãos é rápido e barato, enquanto o teste feito sobre os alimentos processados industrialmente é demorado e caro. Algumas vezes, dependendo do tipo de processamento, não é possível fazer o teste de DNA no produto final. Portanto, o controle de transgenia deve ser feito ao longo da cadeia de produção, do campo até a indústria.
O consumidor, sempre que tiver dúvidas, deve entrar em contato com a empresa responsável pelo produto, a fim de questionar se ela exerce o controle para impedir a presença de transgênicos em seus alimentos ou medicamentos.
O Greenpeace mantém em seu site o Guia do Consumidor atualizado. Na coluna verde, estão as indústrias que assumiram um rigoroso controle de matéria-prima para impedir a contaminação transgênica. O Guia do Consumidor pode ser consultado no endereço
http://www.greenpeace.org.br/consumidores/guiadoconsumidor.php
Por que não consumir transgênicos? O que é realmente prejudicial ou não?
O consumo responsável é uma ferramenta poderosa para qualquer pessoa que deseja contribuir para a conservação da natureza. A opção de consumir ou rejeitar um produto pode ser uma expressão de sua preocupação com a sua saúde ou da sua intenção de proteger a natureza. Ao evitar o consumo de transgênicos, você estará evitando que sejam plantados, e assim ajudará a proteger o meio ambiente e a biodiversidade brasileira. Nossa recomendação é: se você tem opção, evite a compra desses produtos.
O Greenpeace é uma entidade ambientalista, pois nossa principal função é proteger o meio ambiente. O plantio de transgênicos traz sérios riscos ambientais como a perda de biodiversidade e o aumento do uso de agrotóxicos.
As empresas precisam se comprometer com os consumidores e garantir a segurança e a qualidade de seus produtos. Por isso, devem investir em sistemas de controle, certificação e rastreabilidade de transgênicos, para dessa forma garantir que a matéria- prima utilizada não será transgênica. Você pode usar todas as ferramentas do direito do consumidor, como o direito de informação, de qualidade dos produtos etc.
Lembramos que o fato de a empresa estar na lista vermelha do Guia do Consumidor do Greenpeace não indica com certeza que ela utiliza transgênicos em seus produtos. Demonstra que a indústria NÃO toma cuidado e NÃO tem nenhum controle ou preocupação com a origem da matéria-prima que está comprando.
Se você consumiu produtos que já foram testados e apresentaram transgênicos, aí sim você tem como provar e requerer os seus direitos. Outra ferramenta importante é telefonar para os SACs (Serviços de Atendimento ao Consumidor) das empresas e enviar emails, exigindo maior controle e cuidado com os produtos alimentícios.
Cada indivíduo pode ser um ativista da causa ambiental. Para isso, basta que adote o consumo consciente. Sugestões para ação podem ser encontrados em
http://www.greenpeace.org.br/consumidores/
Qual a diferença entre melhoramento genético e modificação genética?
São duas técnicas completamente diferentes. Os transgênicos são produzidos pela modificação genética, e nunca por melhoramento genético.
O melhoramento genético é uma técnica de biotecnologia empregada há milênios para diversos propósitos. Está baseado na combinação genética de duas plantas da mesma espécie por meio de cruzamento sexual ou, em alguns casos, entre plantas de espécies diferentes, mas do mesmo gênero, com grandes semelhanças entre si. Os descendentes desse cruzamento são selecionados, escolhendo-se apenas aqueles indivíduos que tenham as características desejadas, como maior produtividade, resistência a insetos ou doenças. O melhoramento genético trabalha com a diversidade genética dentro de uma mesma espécie.
Já a modificação genética ou transgenia, também conhecida como engenharia genética, é uma técnica de biotecnologia que foi introduzida em 1973. Na transgenia, seqüências do código genético são removidos de um ou mais organismos e inseridos em outro organismo, de espécie diferente. A principal implicação da transgenia é a quebra da barreira sexual entre diferentes espécies, permitindo cruzamentos impossíveis de ocorrerem naturalmente, como entre uma planta e um animal, uma bactéria e um vírus, um animal e um inseto. A inserção de genes exóticos em uma planta, por exemplo, pode resultar em efeitos imprevisíveis em seus processos bioquímicos e metabólicos.
Existem medicamentos feitos com transgênicos?
O medicamento mais conhecido produzido por transgênicos é a insulina. Medicamentos, enzimas, reagentes e vários produtos são produzidos por microorganismos transgênicos em ambiente confinado. Isso quer dizer que esses microorganismos estão presos dentro de laboratórios ou fábricas, e que não tem contato com o meio ambiente ou com o consumidor. Esse tipo de uso da transgenia, o uso confinado, não representa um perigo ao meio ambiente. O consumidor recebe uma substância química purificada e analisada e também não tem contato com o ser vivo transgênico. O protocolo de avaliação de segurança dessas substâncias químicas é muito mais rigoroso e detalhado do que o usado para garantir a segurança dos alimentos transgênicos.
Muito diferente é a idéia de usar plantas alimentícias para a fabricação de medicamentos ao ar livre. Imagine um milho transgênico para a produção de anticoncepcional contaminando o milho convencional por polinização e chegando até ao prato de milhares de pessoas. Esse tipo de planta para produção de medicamentos é perigoso, pela possibilidade de contaminar a cadeia alimentar humana. Já pensou em tomar remédios, enzimas e hormônios todos os dias, pelo seu alimento, sem saber?
É verdade que estão desenvolvendo cigarros modificados para conter mais nicotina ?
Sim, é verdade. Esta notícia foi veiculada na mídia em 2003, mas parece que não saiu do âmbito da pesquisa e continua não autorizado comercialmente.
Existem bananas transgênicas?
A FAO (Organização Mundial para a Agricultura e Alimentação, ligada à ONU) apontou para o fato de que pequenos agricultores ao redor do mundo plantam uma grande variedade de bananas, que não estão ameaçadas por doenças que atacam as variedades comercializadas principalmente na Europa e na América do Norte. Segundo a FAO: “Felizmente, pequenos agricultores ao redor do mundo têm assegurado uma ampla variedade genética que pode ser usada para o futuro melhoramento desse cultivo. A banana é um cultivo essencialmente clonal com muitas espécies estéreis, o que torna o progresso por meio do melhoramento convencional lento e difícil. Por esse motivo, novos métodos e ferramentas de melhoramento, incluindo a biotecnologia, serão úteis para desenvolver bananas resistentes que possam ser cultivadas. Isso não significa necessariamente que se deva adotar a transgenia."
Para mais informações, veja a página http://www.fao.org/english/newsroom/news/2003/13120-en.html (disponível em inglês, francês e espanhol) ou contatar john.riddle@fao.org.
Existe o arroz dourado?
Sim, mas ele não é usado em plantios comerciais. O arroz dourado é um transgênico criado com a intenção de reduzir a deficiência de vitamina A em populações que tradicionalmente alimentam-se com o arroz. Anos de pesquisa foram gastos e o resultado foi um grão de arroz com um teor de pró vitamina A muito baixo. Para ingerir a quantidade diária mínima de vitamina A, um homem adulto teria que comer 9 quilos de arroz dourado cozido por dia. A solução para a deficiência de vitamina A está em um hábito alimentar diversificado, com a ingestão de frutas e hortaliças. A principal causa da deficiência de vitamina A nessas regiões é a alimentação baseada apenas no arroz.
Por que trabalhar com esta campanha no Brasil? Qual o objetivo do Greenpeace?
A Campanha contra os transgênicos é uma das seis campanhas globais do Greenpeace que vem sendo desenvolvida em mais de 25 países, entre eles o Brasil. O nosso objetivo principal é evitar que os agricultores plantem transgênicos e promover os não transgênicos entre os consumidores. Para isso, nossa principal ferramenta é a informação, tanto para os agricultores - sobre os perigos dos transgênicos para a agricultura e sobre os royalties e contaminação - quanto para os consumidores - sobre a política das empresas com relação à utilização de transgênicos. Informando o público sobre o que são os transgênicos, os riscos que eles oferecem ao meio ambiente e os riscos do monopólio dos alimentos por meio da patente sobre a vida, estaremos chamando a sociedade brasileira para participar deste debate.
Esta campanha existe no Brasil, porque:
- Uma preocupação que existe no mundo inteiro e também no Brasil é que os danos ambientais causados pela introdução dos transgênicos no meio ambiente são irreversíveis. Isto é, depois de introduzidos no meio ambiente, é impossível retirá-los por completo.
- Os transgênicos afetam a biodiversidade e o Brasil tem uma das maiores biodiversidades do mundo.
- O Brasil é o segundo maior produtor de soja do mundo e um importante produtor de milho, que são os principais alvos da indústria de biotecnologia hoje. Se os transgênicos forem liberados, a área "contaminada" será muito extensa e conseqüentemente os danos ambientais poderão ser enormes.
- O Brasil é um dos únicos países capazes de atender à demanda de grãos convencionais (grãos não-transgênicos), que é crescente em todo o mundo, principalmente na Europa e Ásia.
- As empresas de biotecnologia querem, a qualquer custo, liberar os transgênicos no País. Por isso, é importante que o Greenpeace defenda o meio ambiente, não deixando prevalecer os interesses econômicos das multinacionais.
Por que o Greenpeace só menciona a soja e o milho transgênicos?
No Brasil, os únicos transgênicos que já foram encontrados ilegalmente plantados foram a soja e o milho. É por isso que o Guia do Consumidor se limita aos produtos que contenham derivados destas culturas. Recentemente, o algodão transgênico, que não é uma planta usada na alimentação humana, vem tomado espaço no noticiário.
Atualmente, 99% dos transgênicos plantados no mundo correspondem a soja (61%), milho (23%), algodão (11%) e canola (5%). Como o algodão é muito pouco usado na alimentação humana, além da soja e do milho, a canola seria por enquanto a nossa única preocupação diferente. Para se prevenir, evite consumir produtos importados da Argentina, Canadá ou EUA, que contenha derivados de soja ou canola.
As plantas alvos da transgenia são as mais cultivadas do mundo. O lucro das empresas donas das patentes genéticas é proporcional à área plantada, portanto quanto mais significativa a cultura, mais interesse em se desenvolver uma planta transgênica.
Qual a base científica que justifica essa histeria dos transgênicos?
Em nosso site, há bastante informação, incluindo dados científicos que comprovam os danos ambientais dos transgênicos. Além de questionar a comprovação dos danos ao meio ambiente, é importante perguntar qual é o objetivo desta tecnologia, que benefícios ela pode trazer?
No caso da soja, já está comprovado que não há aumento de produtividade. A variedade genética (biodiversidade) é uma das maiores riquezas do Brasil, e são necessários todos os esforços no sentido da sua preservação. Vale ressaltar que os prejuízos ambientais dos transgênicos podem aparecer apenas a longo prazo. Se após a consulta ao site do Greenpeace você ainda desejar mais informação, estamos à sua disposição (transgenicos@greenpeace.org.br).
Detalhes técnicos sobre esse tema podem ser encontrados no documento
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/o_que_ha_de_errado.pdf
Por que o Greenpeace não promove uma manifestação pública, em que todos os Estados possam participar ?
Uma mobilização que reúna milhares de pessoas em todos os Estados precisa ser planejada com bastante antecedência. Uma tentativa sem sucesso poderia enfraquecer a mensagem. Nos meses de outubro e novembro de 2004 a campanha “Essa não dá para engolir” passou por várias capitais brasileiras mobilizando e informando o consumidor e distribuiu milhares de Guia do Consumidor. As manifestações individuais, por sua vez, são muito importantes. Sugerimos que você escreva para o jornal da sua cidade exigindo mais debate e questionamento sobre o assunto; entre em contato com indústrias de alimentos; distribua material informativo em escolas etc. Quanto mais pessoas forem informadas sobre o assunto, melhor. Em nosso site (www.greenpeace.org.br/consumidores), são sugeridas diversas atividades que você pode realizar. Se precisar de alguma ajuda, é só escrever para nós, para o endereço transgenicos@greenpeace.org.br.
Quando a soja transgênica foi liberada?
Em 1998, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), órgão do Ministério da Ciência e Tecnonologia, liberou a soja transgênica Roundup Ready para plantio, comercialização, reprodução e uso em alimentos. Porém, a autorização foi suspensa por uma ação judicial (que continua em vigor em 2004) devido a falhas no processo de autorização, que além disso violou a Constituição Federal ao não exigir o licenciamento ambiental.
A semente de soja transgênica chegou ao Rio Grande do Sul por meios ilegais. Difundida entre os agricultores e protegida pela falta de fiscalização dos governos estadual e federal, conquistou uma área de plantio significativa. Próximo ao início da colheita da safra 2002/2003, houve uma grande pressão dos representantes dos agricultores de soja transgênica para que a comercialização do produto fosse regulamentada. A medida provisória 113, de 26/03/2003 (convertida na Lei 10.688 de 13/06/2003), autorizou apenas a comercialização da safra transgênica já colhida naquele período. O parágrafo 1° do artigo 1 determinava a destruição total das sementes e grãos transgênicos em 31 de janeiro de 2004. A MP convertida em lei era um instrumento de regularização para os agricultores. O objetivo alegado era a proteção dos interesses econômicos daqueles que cultivaram ilegalmente a soja transgênica.
A medida provisória 131, de 25/09/2003(convertida na Lei 10.814 de 15/12/2003) mostrou outra face dos interesses envolvidos em todo o processo. A MP convertida em lei autorizou dessa vez o plantio da soja transgênica para aqueles agricultores que haviam cultivado ilegalmente a soja geneticamente modificada no ano anterior. Para o plantio, a lei aprovada exigiu apenas um Termo de Ajuste de Responsabilidade e Conduta.
O artigo 9 da lei 10.814 apontava o grande problema que estava por vir. O item determina a responsabilidade face aos danos ambientais e à contaminação das lavouras vizinhas que o cultivo da soja transgênica pode causar. Prevê que a responsabilidade independe da existência de culpa do agricultor, pois os danos são decorrentes do sistema de produção, e não da intenção de quem planta. Por meio da Mensagem de Veto 741 de 15 de dezembro de 2003, o presidente da república inocentou a empresa que criou e disseminou a tecnologia Roundup Ready de todos os danos que essa tecnologia possa causar. Por outro lado, conservou o artigo 10, que permite a essa empresa cobrar os direitos de propriedade intelectual (royalties) sobre as sementes transgênicas.
Em 2004, a medida provisória 226/04 autorizou novamente o plantio e a comercialização provisória por mais um ano, para a safra 2004/05.
Em março de 2005, foi sancionada a nova Lei de Biossegurança, que regulamenta o plantio e a comercialização das variedades transgênicas. De acordo com essa lei, toda e qualquer empresa que desejar plantar e/ou comercializar um variedade transgênica precisa submeter um pedido à CTNBio. A Comissão deverá emitir seu parecer, que, caso seja favorável à liberação, será confirmado ou rejeitado pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto por 9 Ministros e um Secretário Especial. A grande novidade desta lei é que ela desobriga a realização de estudos de impactos ambientais e sobre a saúde humana, cabendo à CTNBio solicitá-los ou não. A lei também retira a competência dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, que antes tinham o poder de exigir a realização deste tipo de estudos e avaliar os impactos que a liberação da variedade transgênica poderiam trazer para suas áreas de atuação.
Como posso contribuir com a campanha?
– Enviar cartas e emails para o serviço de atendimento ao consumidor de indústrias que usam ingredientes transgênicos, protestando e questionando quais medidas estão sendo tomadas para prevenir contaminações.
– Não consumir alimentos transgênicos (Guia do Consumidor)
– Participar das ciberações pelo site do Greenpeace
– Pressionar os vereadores e prefeitos de sua cidade para exigir a compra apenas de produtos orgânicos para a merenda escolar, e proibir a compra de transgênicos pela prefeitura
– Buscar saber mais sobre o tema “transgênicos” por meio de jornais, revistas, internet, bibliotecas etc, e divulgar as razões para se opor aos transgênicos, entre amigos, colegas, familiares, vizinhos etc. Para receber um boletim semanal da Campanha por um Brasil Livre de transgênicos, enviar uma mensagem para livredetransgenicos@aspta.org.br
Fonte: Greenpeace Brasil
- Por que o Greenpeace se opõe aos transgênicos?
- Quais os danos à saúde e ao meio ambiente causados pelos transgênicos?
- Os transgênicos reduzem a necessidade do uso de agrotóxicos?
- Alguns cientistas e órgãos de pesquisa afirmam que ainda não foi comprovado que o transgênico faz mal à saúde e ao meio ambiente. Por que discriminar a tecnologia?
- Como e para que a soja transgênica Roundup Ready foi modificada geneticamente?
- Como é feito o controle dos alimentos e medicamentos feitos a partir de soja, com relação à presença de OGMs?
- Por que não consumir transgênicos? O que é realmente prejudicial ou não?
- Qual a diferença entre melhoramento genético e modificação genética?
- Existem medicamentos feitos com transgênicos?
- É verdade que estão desenvolvendo cigarros modificados para conter mais nicotina ?
- Existem bananas transgênicas?
- Existe o arroz dourado?
- Por que trabalhar com esta campanha no Brasil? Qual o objetivo do Greenpeace?
- Por que o Greenpeace só menciona a soja e o milho transgênicos?
- Qual a base científica que justifica essa histeria dos transgênicos?
- Por que o Greenpeace não promove uma manifestação pública, em que todos os Estados possam participar ?
- Quando a soja transgênica foi liberada?
- Como posso contribuir com a campanha?
Por que o Greenpeace se opõe aos transgênicos?
Conseqüências desconhecidas - O Greenpeace faz campanha contra a liberação de transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGMs) no meio ambiente e se opõe ao seu uso na alimentação humana e animal. Para a organização, os resultados da utilização de transgênicos são imprevisíveis, incontroláveis e desnecessários.
Perda de Biodiversidade - Sabemos que as conseqüências nocivas de novas tecnologias muitas vezes só poderão ser percebidas após muitos anos. Entre as possíveis conseqüências dos transgênicos, os cientistas prevêem o empobrecimento da biodiversidade, o que pode interferir negativamente no equilíbrio ecológico e na segurança alimentar.
Aumento do uso de agrotóxicos - A utilização de transgênicos com resistência a herbicidas na agricultura pode levar ao aparecimento de “superpragas“ e ao desequilíbrio ecológico do solo, além da contaminação do solo e dos lençóis de água, devido ao uso intensificado de agrotóxicos.
Ameaça à segurança alimentar – Antigamente, pensar em patentear plantas, animais ou genes não poderia sequer ser considerado. Hoje, com a patente sobre a vida, o produtor têm que pagar royalties pelas plantas patenteadas e as sementes que produzem, por todas as gerações futuras. Isso é uma ameaça à segurança alimentar e à biodiversidade.
Falta de estudos – Conseqüências preocupantes para a saúde humana seriam o aparecimento (ou aumento) de alergias provocadas por alimentos geneticamente modificados; o aumento da resistência a antibióticos; e o aparecimento de novos vírus, mediante a recombinação de vírus “engenheirados“ com outros já existentes. Os transgênicos estão sendo utilizados de forma indiscriminada na alimentação humana e animal, pois não foram feitos estudos suficientes que comprovem a sua segurança.
O que exigimos é que seja implementado o Princípio da Precaução sobre a questão dos transgênicos. Mais detalhes sobre esse Princípio podem ser encontrados no documento
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/principio_precaucao.pdf
Quais os danos à saúde e ao meio ambiente causados pelos transgênicos?
Até hoje, não se sabe a extensão do impacto que essas experiências genéticas podem causar ao homem e ao meio ambiente. Os impactos ambientais mais graves causados pelo cultivo de transgênicos são: a diminuição da biodiversidade; a contaminação genética (cruzamento de OGMs com plantas convencionais); o surgimento de superpragas (resistentes a herbicidas), o desaparecimento de espécies benéficas; e o aumento da utilização de herbicidas.
Em relação à saúde humana, o que se sabe por enquanto é que os transgênicos têm causado o aumento de casos de alergia, principalmente entre crianças, além do aumento da resistência a antibióticos. Duas plantas transgênicas podem cruzar entre si e gerar um descendente não esperado ou previsto pelos cientistas. No Canadá, por exemplo, a canola transgênica Roundup Ready cruzou com a canola transgênica Liberty Link, o que resultou em uma canola supertransgênica. Além disso, as plantas transgênicas podem produzir substâncias novas e desconhecidas, tóxicas ao homem.
Os transgênicos reduzem a necessidade do uso de agrotóxicos?
Hoje existem duas tecnologias diferentes que representam quase a totalidade da área de transgênicos plantados no mundo: os transgênicos criados para produzir uma toxina que substitui os inseticidas, chamadas de “plantas inseticidas”; e os transgênicos criados para serem resistentes aos herbicidas, um tipo de agrotóxicos que mata as ervas daninhas (mato).
A soja transgênica Roundup Ready pertence à classe das plantas com resistência aos herbicidas. Roundup é o nome comercial do herbicida glifosato. Assim, o nome da planta modificada geneticamente significa "pronta para o Roundup". Em 2003, os cultivos com resistência aos herbicidas representaram 73% da área plantada com transgênicos no mundo todo.
A avaliação feita ao longo dos nove primeiros anos de cultivos dos transgênicos nos EUA mostra que nos três primeiros anos do cultivo de plantas com resistência aos herbicidas, houve uma redução na quantidade de agrotóxicos usados na agricultura daquele país. Entretanto, do sexto ano em diante a quantidade de agrotóxicos usada nas lavouras transgênicas aumentou assustadoramente. Isso aconteceu principalmente devido ao surgimento das "superpragas".
Esse fato pode ser comparado com o uso de um antibiótico para combater uma doença. No início, o efeito é muito bom. Mas ao longo do tempo, o microorganismo adquire resistência e torna-se necessário aumentar as doses do antibiótico. Até que um dia ele não tem mais efeito, e é necessário mudar de produto.
Mais detalhes podem ser encontrados no documento
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/super_ervas.pdf
Alguns cientistas e órgãos de pesquisa afirmam que ainda não foi comprovado que o transgênico faz mal à saúde e ao meio ambiente. Por que discriminar a tecnologia?
O Greenpeace defende que sejam estabelecidos mecanismos de proteção ambiental para prevenir os riscos dos transgênicos. Para a organização, todo produto transgênico deve passar por estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) antes de sua liberação. A soja
transgênica ainda não foi submetida a nenhum estudo desse tipo, porém está sendo cultivada no País indiscriminadamente.
As medidas que visam garantir a segurança dos alimentos transgênicos são tão fracas quanto as que tratam de seus riscos ambientais. No entanto, autoridades que regulamentam este tipo de produto nos EUA, como o Departamento de Agricultura Americano e a FDA (Food and Drug Administration), continuam a aprovar o uso e a distribuição de produtos transgênicos. Na maioria dos casos, as decisões foram baseadas nas evidências apresentadas pelas próprias empresas. No Brasil, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), órgão do governo que avalia a segurança dos alimentos geneticamente modificados, adotou o mesmo procedimento para dar o parecer positivo para variedades de soja da Monsanto, em setembro de 1998. Na União Européia, há um critério mais rigoroso.
Oficialmente, ainda não foram apresentados estudos relacionados à segurança ambiental da soja. Até hoje, não foi nem mesmo autorizada a aplicação de Roundup (herbicida glifosato) sobre a planta, o que é necessário no caso da soja transgênica — na soja convencional, esse herbicida é aplicado nas ervas daninhas que estão no solo, antes de a soja brotar. Os estudos apresentados até o momento só foram realizados em outros países e pelas próprias indústrias de biotecnologia.
Como e para que a soja transgênica Roundup Ready foi modificada geneticamente?
Foram inseridos na soja Roundup Ready da Monsanto genes de várias espécies diferentes, a fim de que a planta adquirisse resistência ao agrotóxico glifosato. Esse agrotóxico tem a função de eliminar as ervas daninhas da lavoura da soja. Assim, com a soja transgênica o agricultor pode usar o agrotóxico à vontade, eliminando todo o mato sem causar danos à planta da soja. Entre os genes inseridos na soja RR estão o de um vírus, o de duas bactérias e o de uma flor, além de três genes inseridos acidentalmente.
A bactéria de solo Agrobacterium sp CP4 forneceu o gene mais importante para a soja transgênica, chamado de EPSPSCP4. Esse gene codifica uma enzima que modifica o comportamento bioquímico da planta, permitindo que o herbicida glifosato não a mate planta. Com a função de fazer o “pacote de genes” inserido funcionar sem interrupção, foi inserido na soja RR o vírus do mosaico da couve-flor (CaMV35S), chamado de gene promotor.
Da flor Petunia hybrida, foi retirado um gene chamado de CTP, que codifica um peptídio.
Já a bactéria Agrobacterium tumefasciens forneceu o gene NOS, responsável por funcionar como o final da seqüência de genes exóticos.
Além desses genes que fazem parte do pacote patenteado, foram descobertos, anos mais tarde, três fragmentos de genes desconhecidos presentes na soja RR. Dois deles foram descobertos em 2000 — um com 72 pares de bases (menor fração do código genético) e outro com 250 pares de bases foram identificados como fragmentos do gene EPSPSCP4 quebrado. Outro, descoberto em 2001 com 534 pares de bases, é chamado de “desconhecido”. Em 2002, cientistas descobriram que um dos fragmentos e o gene desconhecido codificam RNA (ácido ribonucléico), e portanto podem estar produzindo proteínas desconhecidas.
Como é feito o controle dos alimentos e medicamentos feitos a partir de soja, com relação à presença de OGMs?
Para que exista um controle dos medicamentos feitos a partir de soja, assim como de todos os alimentos que contêm soja, deve ser conhecida a origem da matéria-prima, ou seja, dos grãos que são comprados dos agricultores. O teste rápido de transgenia em grãos é rápido e barato, enquanto o teste feito sobre os alimentos processados industrialmente é demorado e caro. Algumas vezes, dependendo do tipo de processamento, não é possível fazer o teste de DNA no produto final. Portanto, o controle de transgenia deve ser feito ao longo da cadeia de produção, do campo até a indústria.
O consumidor, sempre que tiver dúvidas, deve entrar em contato com a empresa responsável pelo produto, a fim de questionar se ela exerce o controle para impedir a presença de transgênicos em seus alimentos ou medicamentos.
O Greenpeace mantém em seu site o Guia do Consumidor atualizado. Na coluna verde, estão as indústrias que assumiram um rigoroso controle de matéria-prima para impedir a contaminação transgênica. O Guia do Consumidor pode ser consultado no endereço
http://www.greenpeace.org.br/consumidores/guiadoconsumidor.php
Por que não consumir transgênicos? O que é realmente prejudicial ou não?
O consumo responsável é uma ferramenta poderosa para qualquer pessoa que deseja contribuir para a conservação da natureza. A opção de consumir ou rejeitar um produto pode ser uma expressão de sua preocupação com a sua saúde ou da sua intenção de proteger a natureza. Ao evitar o consumo de transgênicos, você estará evitando que sejam plantados, e assim ajudará a proteger o meio ambiente e a biodiversidade brasileira. Nossa recomendação é: se você tem opção, evite a compra desses produtos.
O Greenpeace é uma entidade ambientalista, pois nossa principal função é proteger o meio ambiente. O plantio de transgênicos traz sérios riscos ambientais como a perda de biodiversidade e o aumento do uso de agrotóxicos.
As empresas precisam se comprometer com os consumidores e garantir a segurança e a qualidade de seus produtos. Por isso, devem investir em sistemas de controle, certificação e rastreabilidade de transgênicos, para dessa forma garantir que a matéria- prima utilizada não será transgênica. Você pode usar todas as ferramentas do direito do consumidor, como o direito de informação, de qualidade dos produtos etc.
Lembramos que o fato de a empresa estar na lista vermelha do Guia do Consumidor do Greenpeace não indica com certeza que ela utiliza transgênicos em seus produtos. Demonstra que a indústria NÃO toma cuidado e NÃO tem nenhum controle ou preocupação com a origem da matéria-prima que está comprando.
Se você consumiu produtos que já foram testados e apresentaram transgênicos, aí sim você tem como provar e requerer os seus direitos. Outra ferramenta importante é telefonar para os SACs (Serviços de Atendimento ao Consumidor) das empresas e enviar emails, exigindo maior controle e cuidado com os produtos alimentícios.
Cada indivíduo pode ser um ativista da causa ambiental. Para isso, basta que adote o consumo consciente. Sugestões para ação podem ser encontrados em
http://www.greenpeace.org.br/consumidores/
Qual a diferença entre melhoramento genético e modificação genética?
São duas técnicas completamente diferentes. Os transgênicos são produzidos pela modificação genética, e nunca por melhoramento genético.
O melhoramento genético é uma técnica de biotecnologia empregada há milênios para diversos propósitos. Está baseado na combinação genética de duas plantas da mesma espécie por meio de cruzamento sexual ou, em alguns casos, entre plantas de espécies diferentes, mas do mesmo gênero, com grandes semelhanças entre si. Os descendentes desse cruzamento são selecionados, escolhendo-se apenas aqueles indivíduos que tenham as características desejadas, como maior produtividade, resistência a insetos ou doenças. O melhoramento genético trabalha com a diversidade genética dentro de uma mesma espécie.
Já a modificação genética ou transgenia, também conhecida como engenharia genética, é uma técnica de biotecnologia que foi introduzida em 1973. Na transgenia, seqüências do código genético são removidos de um ou mais organismos e inseridos em outro organismo, de espécie diferente. A principal implicação da transgenia é a quebra da barreira sexual entre diferentes espécies, permitindo cruzamentos impossíveis de ocorrerem naturalmente, como entre uma planta e um animal, uma bactéria e um vírus, um animal e um inseto. A inserção de genes exóticos em uma planta, por exemplo, pode resultar em efeitos imprevisíveis em seus processos bioquímicos e metabólicos.
Existem medicamentos feitos com transgênicos?
O medicamento mais conhecido produzido por transgênicos é a insulina. Medicamentos, enzimas, reagentes e vários produtos são produzidos por microorganismos transgênicos em ambiente confinado. Isso quer dizer que esses microorganismos estão presos dentro de laboratórios ou fábricas, e que não tem contato com o meio ambiente ou com o consumidor. Esse tipo de uso da transgenia, o uso confinado, não representa um perigo ao meio ambiente. O consumidor recebe uma substância química purificada e analisada e também não tem contato com o ser vivo transgênico. O protocolo de avaliação de segurança dessas substâncias químicas é muito mais rigoroso e detalhado do que o usado para garantir a segurança dos alimentos transgênicos.
Muito diferente é a idéia de usar plantas alimentícias para a fabricação de medicamentos ao ar livre. Imagine um milho transgênico para a produção de anticoncepcional contaminando o milho convencional por polinização e chegando até ao prato de milhares de pessoas. Esse tipo de planta para produção de medicamentos é perigoso, pela possibilidade de contaminar a cadeia alimentar humana. Já pensou em tomar remédios, enzimas e hormônios todos os dias, pelo seu alimento, sem saber?
É verdade que estão desenvolvendo cigarros modificados para conter mais nicotina ?
Sim, é verdade. Esta notícia foi veiculada na mídia em 2003, mas parece que não saiu do âmbito da pesquisa e continua não autorizado comercialmente.
Existem bananas transgênicas?
A FAO (Organização Mundial para a Agricultura e Alimentação, ligada à ONU) apontou para o fato de que pequenos agricultores ao redor do mundo plantam uma grande variedade de bananas, que não estão ameaçadas por doenças que atacam as variedades comercializadas principalmente na Europa e na América do Norte. Segundo a FAO: “Felizmente, pequenos agricultores ao redor do mundo têm assegurado uma ampla variedade genética que pode ser usada para o futuro melhoramento desse cultivo. A banana é um cultivo essencialmente clonal com muitas espécies estéreis, o que torna o progresso por meio do melhoramento convencional lento e difícil. Por esse motivo, novos métodos e ferramentas de melhoramento, incluindo a biotecnologia, serão úteis para desenvolver bananas resistentes que possam ser cultivadas. Isso não significa necessariamente que se deva adotar a transgenia."
Para mais informações, veja a página http://www.fao.org/english/newsroom/news/2003/13120-en.html (disponível em inglês, francês e espanhol) ou contatar john.riddle@fao.org.
Existe o arroz dourado?
Sim, mas ele não é usado em plantios comerciais. O arroz dourado é um transgênico criado com a intenção de reduzir a deficiência de vitamina A em populações que tradicionalmente alimentam-se com o arroz. Anos de pesquisa foram gastos e o resultado foi um grão de arroz com um teor de pró vitamina A muito baixo. Para ingerir a quantidade diária mínima de vitamina A, um homem adulto teria que comer 9 quilos de arroz dourado cozido por dia. A solução para a deficiência de vitamina A está em um hábito alimentar diversificado, com a ingestão de frutas e hortaliças. A principal causa da deficiência de vitamina A nessas regiões é a alimentação baseada apenas no arroz.
Por que trabalhar com esta campanha no Brasil? Qual o objetivo do Greenpeace?
A Campanha contra os transgênicos é uma das seis campanhas globais do Greenpeace que vem sendo desenvolvida em mais de 25 países, entre eles o Brasil. O nosso objetivo principal é evitar que os agricultores plantem transgênicos e promover os não transgênicos entre os consumidores. Para isso, nossa principal ferramenta é a informação, tanto para os agricultores - sobre os perigos dos transgênicos para a agricultura e sobre os royalties e contaminação - quanto para os consumidores - sobre a política das empresas com relação à utilização de transgênicos. Informando o público sobre o que são os transgênicos, os riscos que eles oferecem ao meio ambiente e os riscos do monopólio dos alimentos por meio da patente sobre a vida, estaremos chamando a sociedade brasileira para participar deste debate.
Esta campanha existe no Brasil, porque:
- Uma preocupação que existe no mundo inteiro e também no Brasil é que os danos ambientais causados pela introdução dos transgênicos no meio ambiente são irreversíveis. Isto é, depois de introduzidos no meio ambiente, é impossível retirá-los por completo.
- Os transgênicos afetam a biodiversidade e o Brasil tem uma das maiores biodiversidades do mundo.
- O Brasil é o segundo maior produtor de soja do mundo e um importante produtor de milho, que são os principais alvos da indústria de biotecnologia hoje. Se os transgênicos forem liberados, a área "contaminada" será muito extensa e conseqüentemente os danos ambientais poderão ser enormes.
- O Brasil é um dos únicos países capazes de atender à demanda de grãos convencionais (grãos não-transgênicos), que é crescente em todo o mundo, principalmente na Europa e Ásia.
- As empresas de biotecnologia querem, a qualquer custo, liberar os transgênicos no País. Por isso, é importante que o Greenpeace defenda o meio ambiente, não deixando prevalecer os interesses econômicos das multinacionais.
Por que o Greenpeace só menciona a soja e o milho transgênicos?
No Brasil, os únicos transgênicos que já foram encontrados ilegalmente plantados foram a soja e o milho. É por isso que o Guia do Consumidor se limita aos produtos que contenham derivados destas culturas. Recentemente, o algodão transgênico, que não é uma planta usada na alimentação humana, vem tomado espaço no noticiário.
Atualmente, 99% dos transgênicos plantados no mundo correspondem a soja (61%), milho (23%), algodão (11%) e canola (5%). Como o algodão é muito pouco usado na alimentação humana, além da soja e do milho, a canola seria por enquanto a nossa única preocupação diferente. Para se prevenir, evite consumir produtos importados da Argentina, Canadá ou EUA, que contenha derivados de soja ou canola.
As plantas alvos da transgenia são as mais cultivadas do mundo. O lucro das empresas donas das patentes genéticas é proporcional à área plantada, portanto quanto mais significativa a cultura, mais interesse em se desenvolver uma planta transgênica.
Qual a base científica que justifica essa histeria dos transgênicos?
Em nosso site, há bastante informação, incluindo dados científicos que comprovam os danos ambientais dos transgênicos. Além de questionar a comprovação dos danos ao meio ambiente, é importante perguntar qual é o objetivo desta tecnologia, que benefícios ela pode trazer?
No caso da soja, já está comprovado que não há aumento de produtividade. A variedade genética (biodiversidade) é uma das maiores riquezas do Brasil, e são necessários todos os esforços no sentido da sua preservação. Vale ressaltar que os prejuízos ambientais dos transgênicos podem aparecer apenas a longo prazo. Se após a consulta ao site do Greenpeace você ainda desejar mais informação, estamos à sua disposição (transgenicos@greenpeace.org.br).
Detalhes técnicos sobre esse tema podem ser encontrados no documento
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/o_que_ha_de_errado.pdf
Por que o Greenpeace não promove uma manifestação pública, em que todos os Estados possam participar ?
Uma mobilização que reúna milhares de pessoas em todos os Estados precisa ser planejada com bastante antecedência. Uma tentativa sem sucesso poderia enfraquecer a mensagem. Nos meses de outubro e novembro de 2004 a campanha “Essa não dá para engolir” passou por várias capitais brasileiras mobilizando e informando o consumidor e distribuiu milhares de Guia do Consumidor. As manifestações individuais, por sua vez, são muito importantes. Sugerimos que você escreva para o jornal da sua cidade exigindo mais debate e questionamento sobre o assunto; entre em contato com indústrias de alimentos; distribua material informativo em escolas etc. Quanto mais pessoas forem informadas sobre o assunto, melhor. Em nosso site (www.greenpeace.org.br/consumidores), são sugeridas diversas atividades que você pode realizar. Se precisar de alguma ajuda, é só escrever para nós, para o endereço transgenicos@greenpeace.org.br.
Quando a soja transgênica foi liberada?
Em 1998, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), órgão do Ministério da Ciência e Tecnonologia, liberou a soja transgênica Roundup Ready para plantio, comercialização, reprodução e uso em alimentos. Porém, a autorização foi suspensa por uma ação judicial (que continua em vigor em 2004) devido a falhas no processo de autorização, que além disso violou a Constituição Federal ao não exigir o licenciamento ambiental.
A semente de soja transgênica chegou ao Rio Grande do Sul por meios ilegais. Difundida entre os agricultores e protegida pela falta de fiscalização dos governos estadual e federal, conquistou uma área de plantio significativa. Próximo ao início da colheita da safra 2002/2003, houve uma grande pressão dos representantes dos agricultores de soja transgênica para que a comercialização do produto fosse regulamentada. A medida provisória 113, de 26/03/2003 (convertida na Lei 10.688 de 13/06/2003), autorizou apenas a comercialização da safra transgênica já colhida naquele período. O parágrafo 1° do artigo 1 determinava a destruição total das sementes e grãos transgênicos em 31 de janeiro de 2004. A MP convertida em lei era um instrumento de regularização para os agricultores. O objetivo alegado era a proteção dos interesses econômicos daqueles que cultivaram ilegalmente a soja transgênica.
A medida provisória 131, de 25/09/2003(convertida na Lei 10.814 de 15/12/2003) mostrou outra face dos interesses envolvidos em todo o processo. A MP convertida em lei autorizou dessa vez o plantio da soja transgênica para aqueles agricultores que haviam cultivado ilegalmente a soja geneticamente modificada no ano anterior. Para o plantio, a lei aprovada exigiu apenas um Termo de Ajuste de Responsabilidade e Conduta.
O artigo 9 da lei 10.814 apontava o grande problema que estava por vir. O item determina a responsabilidade face aos danos ambientais e à contaminação das lavouras vizinhas que o cultivo da soja transgênica pode causar. Prevê que a responsabilidade independe da existência de culpa do agricultor, pois os danos são decorrentes do sistema de produção, e não da intenção de quem planta. Por meio da Mensagem de Veto 741 de 15 de dezembro de 2003, o presidente da república inocentou a empresa que criou e disseminou a tecnologia Roundup Ready de todos os danos que essa tecnologia possa causar. Por outro lado, conservou o artigo 10, que permite a essa empresa cobrar os direitos de propriedade intelectual (royalties) sobre as sementes transgênicas.
Em 2004, a medida provisória 226/04 autorizou novamente o plantio e a comercialização provisória por mais um ano, para a safra 2004/05.
Em março de 2005, foi sancionada a nova Lei de Biossegurança, que regulamenta o plantio e a comercialização das variedades transgênicas. De acordo com essa lei, toda e qualquer empresa que desejar plantar e/ou comercializar um variedade transgênica precisa submeter um pedido à CTNBio. A Comissão deverá emitir seu parecer, que, caso seja favorável à liberação, será confirmado ou rejeitado pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto por 9 Ministros e um Secretário Especial. A grande novidade desta lei é que ela desobriga a realização de estudos de impactos ambientais e sobre a saúde humana, cabendo à CTNBio solicitá-los ou não. A lei também retira a competência dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, que antes tinham o poder de exigir a realização deste tipo de estudos e avaliar os impactos que a liberação da variedade transgênica poderiam trazer para suas áreas de atuação.
Como posso contribuir com a campanha?
– Enviar cartas e emails para o serviço de atendimento ao consumidor de indústrias que usam ingredientes transgênicos, protestando e questionando quais medidas estão sendo tomadas para prevenir contaminações.
– Não consumir alimentos transgênicos (Guia do Consumidor)
– Participar das ciberações pelo site do Greenpeace
– Pressionar os vereadores e prefeitos de sua cidade para exigir a compra apenas de produtos orgânicos para a merenda escolar, e proibir a compra de transgênicos pela prefeitura
– Buscar saber mais sobre o tema “transgênicos” por meio de jornais, revistas, internet, bibliotecas etc, e divulgar as razões para se opor aos transgênicos, entre amigos, colegas, familiares, vizinhos etc. Para receber um boletim semanal da Campanha por um Brasil Livre de transgênicos, enviar uma mensagem para livredetransgenicos@aspta.org.br
Fonte: Greenpeace Brasil
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