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terça-feira, 8 de maio de 2007

Retirada patente OGM ao fim de 13 anos

O Gabinete Europeu de Patentes (GEP) revogou a patente detida pelo gigante agroquímico Monsanto para a modificação de soja, alegando que a técnica que tinha sido aprovada há 13 anos tinha deixado de ser novidade.

A técnica, que descreve uma forma de criar qualquer tipo de soja modificada sem referência a genes específicos a ser introduzidos, ajudou a tornar a Monsanto a força dominante na soja transgénica. Actualmente a companhia é dona de perto de 90% do mercado global destas plantas e os seus oponentes queixaram-se que a patente permitia à Monsanto controlo total sobre toda a soja modificada, pelo que a vinham a contestar desde 1994.

Numa audiência a 3 de Maio, a GEP revogou a patente. A decisão é definitiva, diz Rainer Osterwalder, porta-voz da organização, sem possibilidade de recursos e terá certamente impacto sobre outras patentes de transgénicos.

Ainda assim, é facto que a patente ia expirar em 2008, seja como for. Um porta-voz da Monsanto comentou: "Não esperamos que esta decisão tenha impacto sobre o negócio da Monsant."

A candidatura à patente da soja foi submetida pela primeira vez em 1988 pela companhia de biotecnologia americana Agracetus, com o título 'Transformação mediada por partículas de linhagens de soja'.

A técnica, baptizada 'canhão de partículas', envolve a introdução de genes estranhos em tecido caloso de soja através de pequenas esferas cobertas de material genético, disparadas contra as células. Os tecidos são depois recuperados e regenerados de forma a produzir plantas sexualmente maduras. A descendência é obtida a partir de sementes dessas plantas, contendo no seu genoma o gene estranho.

Esta ideia foi activamente investigada por diversas equipas na década de 80 do século passado, uma das quais a da Agracetus, segundo Ricarda Steinbrecher, geneticista molecular do grupo conservacionista EcoNexus. Steinbrecher, que foi perita na audiência de Munique, salienta que outra utilização da técnica em cebolas em 1987 foi citada pela GEP como prova.

Osterwalder salienta que a tecnologia estava muito menos desenvolvida do que agora e as patentes no campo eram novas. "As directrizes estão muito mais desenvolvidas agora, de forma a atribuir ou rejeitar estas patentes." Uma percentagem de patentes sobre plantas modificadas são actualmente rejeitadas do que na altura.

A aprovação da patente original teve a oposição de uma mistura bizarra de grupos, incluindo o grupo ambientalista ETC e uma longa lista de grandes companhias agroquímicas envolvidas na pesquisa de transgénicos. Um dos que se opôs foi a Monsanto, que desistiu da sua oposição em 1996 quando comprou a Agracetus, tornando-se a dona da patente.

Christoph Then, perito em transgénicos da Greenpeace Alemanha, que cooperou com a ETC na oposição à patente, foi ouvido esta semana em Munique. Ele diz que representantes da agroquímica suíça Syngenta forneceram alguns dos argumentos mais fortes contra a patente.

É "um pouco estranho", admite ele, para o Greenpeace e para o ETC, geralmente opositores da soja modificada, estarem do mesmo lado da Syngenta, uma produtora de transgénicos, bem como estar a defender uma situação que vai permitir a outras companhias acesso sem restrição a tecnologias de transgénicos.

Then diz que a Greenpeace se opõe fortemente a qualquer patente que dê a uma companhia o controlo sobre uma espécie vegetal e lhes permita restringir o acesso a tecnologia. "Para nós a patente era fortemente simbólica."

Saber mais:

Patente europeia 301749 (Transformação mediada por partículas de linhagens de soja)

Gabinete Europeu de Patentes

Monsanto

ETC

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